terça-feira, 30 de julho de 2013

A IMPORTÂNCIA DO SUPORTE JURÍDICO NA POLÍTICA

Tempos modernos pedem que o poder público, partido políticos e candidatos estejam amparados num suporte jurídico moderno e eficiente.


A advocacia é uma profissão belíssima, tanto quanto antiqüíssima. É uma jovem velhinha. 
Mas assim como ocorre em todas as áreas do conhecimento, deve evoluir e se ambientar à realidade do mundo. E a realidade do mundo inclui a nova ótica sócio-política. 

A gestão, seja ela privada ou pública, possui inúmeras ferramentas, todas elas bastante eficientes, mas o suporte jurídico deve ser encarado como ferramenta de gestão, principalmente no enfoque preventivo, pois qualquer ação do poder público, do partido político ou do candidato esbarra na legislação. 


A função do gestor público é gerir a coisa pública. Do partido, articular candidatos e campanhas. Dos candidatos concorrer aos cargos eletivos. 


E do advogado especializado conhecer direito público, eleitoral, constitucional e áreas interligadas para orientar e desviar do descumprimento à lei. São muitas as leis que regulam tanto a gestão pública quanto a política partidária. Mas elas se entrelaçam e controlam com mãos de ferro as ações que envolvem a coletividade. Não é uma decisão coerente se socorrer do suporte jurídico após iniciados os problemas com a justiça. 

O ideal é que se esteja desde o início dos projetos com o aconselhamento jurídico presente, para se evitar problemas e antecipar soluções. A advocacia não é uma profissão que somente tenha finalidade para apagar incêndios. É preciso se ter consciência que o suporte jurídico preventivo é sinônimo de segurança na tomada de decisões políticas eficazes.

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