As
pessoas costumam entender democracia com um regime onde reina a liberdade
total. Democracia, no entanto, não é bem isso. Democracia é um regime que prevê
uma série de instrumentos, como o voto universal, o pluralismo partidário, as eleições
livres, a tripartição dos poderes, a representatividade política, a igualdade
perante a lei, a submissão ao Estado de direito.
Reflita
melhor sobre cada um destes pontos. Não é bem da liberdade de um único
indivíduo que estamos falando, e sim, de respeito à liberdade de todos os
cidadãos. Nos calorosos debates que têm sido travados atualmente, a democracia
é invocada na primeira oposição que um debatedor apresenta sobre determinada
premissa. Daí em diante, o que se observa é o deslocamento do debate para
ofensas pessoais. Viver uma democracia, por outro lado, significa construir
diariamente o respeito às diferenças.
É
natural que nosso povo não esteja familiarizado com a democracia. Estamos
prestes a completar trinta anos de democracia efetivamente garantida por uma
Carta Constitucional (1988) e temos uma história marcada pela escravidão, “voto
de cabresto”, ditadura, patrimonialismo. Só recentemente as pessoas começaram a
desviar o foco do futebol para a política nacional. E o que motivou isso? A
crise econômica e política que se instalou a partir de 2014 e se aprofundou em
2016 nos fez esquecer nomes de artistas e esportistas e decorar nomes de
deputados, senadores, juízes e ministros.
Ao
mesmo tempo em que isso nos transformou num povo mais politizado, também nos
tornou intolerantes às opiniões contrárias. Não podemos esquecer, no entanto,
que a corrupção é ambidestra, não é de esquerda, nem de direita. Assim, diante
da corrupção, não temos que nos digladiar defendendo esse ou aquele lado, temos
sim, que defender a ética, a transparência, a legalidade. O eminente Prof. Mário
Sergio Cortella é brilhante ao definir que “democracia não é ausência de ordem,
e sim, ausência de opressão”. E essa opressão não é somente aquela que advém do
governo, mas também, aquela que é disseminada pelo próprio povo.
Devemos
olhar para o momento atual como uma enorme lição de cidadania. Finalmente
estamos tendo a oportunidade de aprender a colocar em prática os instrumentos
democráticos com os quais a nossa Constituição Federal nos presenteou. Vale
pensar sobre a máxima de Eça de Queirós: "a democracia não é uma virtude
da idade, é uma justiça eterna."
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