terça-feira, 14 de abril de 2015

IMPEACHMENT: PARECE, MAS NÃO É!


Essa é a turma do parece, mas não é. Enquanto os grandes partidos (PMDB e PSDB) insuflam o povo a pedir impeachment nas ruas, resultando numa pesquisa Datafolha publicada sábado (11) que aponta 63% a favor da saída da Presidenta (PT), o PMDB mina o poder do governo, com Eduardo Cunha (PMDB-Presidente da Câmara) liderando derrotas às propostas do Governo na Câmara, tornando-se paulatinamente um dos homens mais poderosos do país, Renan Calheiros (PMDB-Senado) dando respaldo a esta política no Senado e Michel Temer (PMDB, Vice-presidente da República) sendo elevado à condição de articulador político que fala em nome da presidência, tudo leva a crer que o PMDB quer um impeachment para assumir a Presidência. No entanto, Eduardo Cunha vem recusando todos os pedidos de impeachment apresentados na Casa (9 neste segundo mandato). De um outro lado, PSDB no começo era a favor do impeachment, FHC chegou a contratar o jurista Ives Grandra Martins para emitir parecer favorável; surpreendentemente, às vésperas da manifestação pública de 15/03, Aécio Neves (PSDB) e FHC (PSDB) declararam-se publicamente contra o impeachment na imprensa nacional nos dias 10/03 e 11/03, e agora, mais do que surpreendentemente, o PSDB contratou o jurista Miguel Reale para ingressar com uma ação penal contra Dilma que poderá dar viabilidade jurídica a um impeachment . Enquanto o povo é feito de joguete, ora sendo empurrado para as ruas para pedir impeachment, ora lendo nos jornais que os grandes partidos eram a favor, na semana seguinte são contra, eu continuo refletindo e pensando do mesmo modo: nenhum deles quer um impeachment, o que querem, é poder. Pressionam para ganhar mais espaços no governo; conseguem e recuam; depois avançam novamente por mais espaço, numa voracidade e ganância sem fim. E assim, conseguem aquilo que hoje em dia é viabilizador de dinheiro sem limites: O PODER. Isso tudo não passa de uma guerra de força por mais e mais poder, e os semeadores da discórdia aumentam e diminuem a pressão conforme os resultados, usando a imprensa para direcionar o pensamento do povo. O problema: Dilma mentiu na campanha, e está frágil, e com isso, deixou de ser uma figura forte para transformar-se em uma peça fraca e manipulável. É pena ver a mulher no poder nesta situação, que só ocorre porque ela não fez o papel dela, e ao invés de se transformar num exemplo, está apenas repetindo o que todos já estamos cansados de ver. 

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/04/1616361-presidente-da-camara-diz-que-devera-recusar-pedido-de-impeachment.shtml


domingo, 29 de março de 2015

CORRUPÇÃO



CORRUPÇÃO: fala-se muito que a política corrompe, mas penso diferente. No meu entendimento, a corrupção é um problema que está no próprio ser humano. Alguns povos são mais corruptos, outros menos, conforme a base na qual a nação foi construída. A corrupção acontece em qualquer situação. Mas a política propicia meios mais frequentes e de maior escala, por isso, os percentuais são tão chocantes. O link abaixo traz pesquisa da ICTS Protiviti, especializada em análise e gestão de risco, e mostra que 7 entre 10 jovens aceitam suborno, 82% aceitam atos anti-éticos, 68% hesitam em denunciar coisas erradas e de 56% a 59% decidem aceitar suborno e furto, respectivamente, conforme a situação. Como eu digo sempre, quem rouba uma caneta, rouba um país, pois ser honesto não tem tamanho.

http://noticias.r7.com/brasil/sete-em-cada-dez-jovens-tendem-a-aceitar-suborno-em-forma-de-presente-28032015

quarta-feira, 25 de março de 2015

REFORMA POLÍTICA

REFORMA POLÍTICA: A Câmara Federal, que pretende terminar a reforma política até final de maio/15, disponibiliza página para acompanhamento da evolução dos debates. Vale a pena acompanhar. A maioria dos deputados que participa da Comissão Especial, pretende apresentar uma única proposta (PEC), com tópicos destacados, permitindo votação individualizada dos temas. A maioria também é favor do fim da reeleição e de eleição em data única (municipal, estadual e federal). Outros temas em pauta, sobre os quais há bastante divergência dentro da Comissão, é o fim do voto obrigatório, financiamento de campanhas (público, privado ou misto); regras para coligações partidárias; sistema eleitoral (voto distrital, voto proporcional, turnos para eleições), cláusulas de desempenho (quantidade mínima de votos) para candidatos e para partidos (proposta do relator é de 3% dos votos nacionais e menos de 2% dos votos em pelo menos nove estados). Candidaturas avulsas (sem filiação a partidos) estão sendo excluídas da proposta pelo relator.

terça-feira, 24 de março de 2015

VERDADEIROS ENXADRISTAS


No início de março/2015, o Congresso Nacional aprovou mudança na criação de novos partidos políticos, de modo que as quase 500 mil assinaturas exigidas para viabilizar um novo partido sejam de pessoas não filiadas a nenhuma sigla, e que fusões só ocorram entre partidos criados há mais de 5 anos. Este projeto teria sido criado e votado, segundo bastidores, para impedir a refundação do PL (Partido Liberal) pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), pois conforme alegaram Renan Calheiros (PMDB), Presidente do Senado, e Eduardo Cunha (PMDB) em combate aberto dirigido à Presidenta Dilma, o verdadeiro objetivo da refundação do PL seria formar uma bancada governista, já que a legislação eleitoral permite que parlamentares migrem para novos partidos recém criados sem perderem seus mandatos. O projeto teria prazo até 24/03/15 para ser sancionado pela Presidenta. Enquanto isso, correligionários do Ministro Kassab (PSD) deram entrada no dia 23/03/15 no TSE no pedido refundação do PL no TSE, na esperança que, mesmo no advento da mudança da lei, o TSE venha a reconhecer que deve ser aplicada a lei vigente no dia da formalização do pedido. Mas...o PL não tem as 500 mil assinaturas exigidas pela lei eleitoral, e no pedido feito ao TSE, culpa os cartórios eleitorais pela morosidade na validação das assinaturas. E agora?

quarta-feira, 11 de março de 2015

QUE IMPEACHMENT QUE NADA!



Os grandes partidos estão insuflando há 3 meses a ideia do impeachment no povo. O povo achou que era sério e mobilizou até um movimento de rua marcado para o próximo domingo (15). Agora, há poucos dias do evento, os representantes dos grandes partidos declaram publica e taxativamente que são contra o impeachment, e que a manifestação pública do povo deve ser entendida apenas no sentido de se pedir mudanças sócio-econômicas. Marina Silva (PSB) declarou nesta terça-feira (10) em palestra para estudantes de Harvard (EUA) que “Governo não se troca como camisa”. Aécio Neves (PSDB), sempre sorridente, declarou nesta quarta-feira (11) apoio às manifestações de rua, mas deixou claro que “o impeachment não está na agenda do PSDB”. O PT e suas lideranças anti-Dilma, Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, simplesmente fazem de conta que o assunto não existe. Mas quem definiu toda a estratégia dessa história foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que apesar de ter encomendado há cerca de 1 mês parecer do jurista Ives Gandra Martins para embasar um possível pedido de impeachment, declarou à imprensa nesta terça-feira (10) que “Não é hora de afastar Dilma nem pactuar. O Impeachment não é uma coisa desejável e ninguém se propõe a liderar isso. O PT usa o impeachment para dizer que o PSDB quer, mas não é verdade.Impeachment é como bomba atômica, é para dissuadir, não para usar." Ou seja, todos eles usaram o povo, estimulando a ideia do impeachment, comprada e vendida rapidamente pela imprensa ávida por pauta, para no fundo, terem uma moeda de troca forte para pressionar a Presidenta a ceder nas negociatas de cargos e poder político. Afinal, quem seqüestra, não quer matar, quer extorquir. E foi isso que aconteceu.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

HOUSE OF CARDS BRASILEIRO



Pelo andar da carruagem, o PMDB parece que tenta usar o ajuste fiscal como moeda de troca para obter poder no governo.

Depois de articular várias blindagens contra a Presidenta Dilma, desde o início deste ano, como por exemplo, autonomia dos deputados federais na distribuição de emendas parlamentares, derrota do PT na presidência da Câmara e dupla prevalência do PMDB nas presidências da Câmara e do Senado, Reforma Política em debate com liderança do PMDB na Comissão, intenção do PMDB (Eduardo Cunha) de alterar a legislação sobre criação de novos partidos para impedir a refundação do PL por Cassab (intuito é formar uma bancada de deputados federais governistas com a migração de parlamentares para o novo partido sem perda de mandato), e dezenas de outras coisas, pela primeira vez o Presidente da Câmara declarou apoiar o Governo, endossando o ajuste fiscal pretendido pelo Executivo.

Este ajuste, prejudicial ao povo, economizará R$18 bi em 2015 limitando benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e seguro-defeso para pescadores, etc.

Em jantar realizado no Palácio Jaburu na última segunda-feira (23), residência oficial do vice Michel Temer (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB) declarou: "O PMDB salvará o ajuste fiscal". No mesmo evento, Renan Calheiros (PMDB), Presidente do Senado, declarou oficialmente à imprensa "O PMDB quer dar um fundamento à coalizão, quer participar da definição das políticas públicas. Essa coalizão, ela é capenga porque o PMDB, que é o maior partido do ponto de vista da coalizão, ele não cumpre o seu papel".

Na terça-feira (24), o vice Michel Temer (PMDB) ligou para a Presidenta Dilma dando o seguinte recado: se o PMDB continuar sendo excluído do poder por "mais um mês ou dois" estará se arriscando a perder o controle da pauta no Congresso (PMDB ocupa presidência da Câmara e do Senado). E o vice ainda alertou: ou o governo inclui o PMDB nas decisões estratégicas ou não terá o partido na base aliada. Vale ressaltar que PT e PMDB têm juntos 131 deputados do total de 513. A aprovação de um projeto de lei exige quórum mínimo de 257 deputados em maioria simples.

Neste novo mandato, o PMDB tem 7 pastas sem grande poder. Além de mais cargos, pretende assento nas decisões de cúpula, hoje reservados ao PT.

Conclusão: PMDB "roubou o relógio para vender as horas" à Presidenta. Primeiro, o PMDB posicionou-se em confronto aberto, tomando espaços estratégicos e limitando o poder do Executivo no parlamento. Agora, se oferece para aprovar o ajuste fiscal...mas manda recado de que o PMDB quer mais poder. Isso me lembra o seriado House of Cards, exibido pela Netflix, onde o personagem Frank Underwood, interpretado por Kevin Spacey, deixa o telespectador assustado com tanta engenhosidade.


Fonte: G1, UOL, FOLHA

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

QUEM ASSUME NO CASO DE IMPEACHMENT?

A linha de sucessão presidencial está descrita nos artigos 80, 81, 82 e 83 da Constituição Federal. Ocorrendo impeachment nos 2 primeiros anos do mandato, a sequência seria Vice-Presidente Michel Temer (PMDB), Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e Presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (dizem que se pudesse seria do PT). Já ocorrendo o impeachment faltando 2 anos para terminar o mandato, seriam convocadas novas eleições. Em qualquer caso, os substitutos governariam pelo tempo faltante para terminar o mandato substituído. Se, e somente se, o vice Michel Temer também sofrer um impeachment, aí são convocadas novas eleições imediatas.