segunda-feira, 20 de junho de 2011

A MODERNA ADVOCACIA EMPRESARIAL



Tempos modernos pedem advocacia moderna.
A advocacia é uma profissão belíssima, tanto quanto antiqüíssima. Mas assim como ocorre em todas as áreas do conhecimento, deve evoluir e se ambientar à realidade do mundo. E a realidade do mundo inclui a nova ótica da gestão empresarial, que creio ser uma das áreas que mais rapidamente, e sem quaisquer apegos, se adapta à velocidade de nosso tempo.
A gestão empresarial possui inúmeras ferramentas, todas elas bastante eficientes, mas a advocacia deveria ser elevada à categoria de ferramenta de gestão. Se ainda não o é, acabo de elegê-la, sem temer pela falta de modéstia, tendo em vista o amor à profissão.
Este artigo trata, na verdade, da advocacia empresarial, cujo objetivo é claramente preventivo, e sendo preventivo, foge ao tradicionalismo processual, daí ser ultra-moderna. É uma jovem, apesar de bastante velha, mas vestida da nova roupagem necessária ao sucesso de qualquer empresário.
E o que seria senão o suporte jurídico permanente prestado à empresa! Seja ele interno ou terceirizado, sua presença é de vital importância para o sucesso corporativo. Seu objetivo precípuo: minimizar o risco jurídico-empresarial. Qualquer ação da empresa, seja ela relacionada à venda de seu produto/serviço, à contratação de um novo funcionário ou à admissão de um novo fornecedor, esbarra na legislação. Possuindo suporte jurídico, a empresa tem garantidas e controladas as conseqüências futuras de suas ações presentes.
E o que é uma empresa? Nada mais do que uma máquina de fazer dinheiro. As funções sociais estão naturalmente presentes, mas a finalidade lucrativa é o trilho que conduz a locomotiva. Bom, sendo assim, como é que a empresa faz dinheiro? Ora, cuidando do seu negócio. Se o negócio da empresa é vender sapatos, que venda sapatos! Caso a empresa não realize seu negócio, naturalmente não vai fazer dinheiro algum. E por que então perder o foco, cuidando de um negócio que não é seu: a advocacia?
Conclusão até aqui: advocacia é para advogados, pois só eles são capazes de suportar as manias desta exigente profissão; suporte jurídico é sinônimo de segurança empresarial e advocacia empresarial é ferramenta indispensável à gestão.
E o que é melhor para a empresa: Contratar um ou vários advogados? Montar um setor jurídico interno ou terceirizar o serviço? A resposta depende da solução de outras questões: Qual o tamanho da empresa? Em quais áreas do Direito o negócio da empresa esbarra? Quanto o empresário está disposto a investir? E lembre-se, trata-se realmente de investir, pois o ditado já disse: “prevenir é melhor do que remediar”.
A experiência na área mostra o seguinte: qualquer empresa precisa de suporte jurídico, não importando o tamanho. Se a empresa é de pequeno porte (caso em que a atuação é mais restrita), é interessante contratar serviço terceirizado de um advogado, que poderá oferecer diretrizes para as questões do dia-a-dia quando necessário. Mas se a empresa é de médio ou grande porte (e neste caso sua atuação se alarga), deve contar com corpo jurídico composto por advogados com especialidades em mais de uma área do Direito.
Quanto a ser interno ou terceirizado, depende da esfera de atuação da empresa e dos recursos disponíveis. Tendo um setor jurídico interno, a empresa conta com a exclusividade da prestação de serviços e disponibilidade integral dos advogados. Terceirizando a atuação, a empresa pode reinvestir em seu segmento recursos antes direcionados para estrutura física, pessoal de apoio, equipamentos, telefonia, softwares, viagens, acompanhamento de processos à distância, permitindo que o empresário mantenha o foco em seu próprio negócio.
O importante é não perder de vista o objetivo principal da advocacia como ferramenta: respaldo jurídico na tomada de decisões pela empresa.