É momento de dirigentes partidários e pré-candidatos estarem atentos ao cronograma do ano eleitoral 2016.
Daqui para frente, as principais datas a serem observadas serão as seguintes:
- 02/04/16 – fim do prazo de filiações;
- 02/04/16 – último dia para documentar a desincompatibilização de 06 meses.
- 14/04/16 – por volta desta data estará se encerrando o prazo para submissão das listas de filiados através do FILIAWEB (o não envio da lista implica em não ficarem oficializadas as filiações inseridas no sistema, impedindo a participação do filiado como candidato na eleição).
- 02/06/16 - último dia para documentar a desincompatibilização de 04 meses.
- 02/07/16 - último dia para documentar a desincompatibilização de 03 meses.
- 20/07 a 05/08: Convenções Partidárias.
- 15/08/16: data final para partidos políticos abrirem conta bancária específica para registrar movimentação da campanha (direções partidárias nacional, estaduais e municipais).
- 15/08/16 até às 19h: Registro de Candidaturas.
- 16/08/16: início da campanha eleitoral, quando passa a ser autorizada a propaganda eleitoral.
- 26/08/16: início dos programas eleitorais de TV e Rádio
- 09/09/16 a 13/09/16: prazo de entrega da prestação de contas parcial de campanha para candidatos e partidos referente à movimentação desde o início da campanha até 08/09/16 (entrega eletrônica via SPCE).
- 02/10/16: eleições
- 30/10/16: eleições de 2o turno para cidades com mais de 200 mil eleitores e nas quais o candidato a prefeito não tenha maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno ocorrerá em 30/10.
- 01/11/16: último dia para entrega da prestação de contas final de campanha referente ao 1º turno, obrigatória para todos os candidatos e partidos (entrega eletrônica via SPCE e protocolo de documentos).
- 19/11/16: último dia para entrega da prestação de contas final de campanha referente ao 2º turno, obrigatória para candidatos e partidos que tenham participado ou movimentado valores no 2º turno (entrega eletrônica via SPCE e protocolo de documentos).
As Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que serão aplicadas nas Eleições 2016 já está disponíveis no site do Tribunal (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/normas-e-documentacoes-eleicoes-2016). Nestas Resoluções, estão definidos os seguintes assuntos:
CALENDÁRIO ELEITORAL 2016: (Resolução 23.450/2015)
CALENDÁRIO DA TRANSPARÊNCIA 2016: (Resolução 23.460/2015)
REGISTRO DE CANDIDATURAS: (Resolução 23.455/2015)
ATOS PREPARATÓRIOS DAS ELEIÇÕES: (Resolução 23.456/2015)
PROPAGANDA ELEITORAL: (Resolução 23.457/2015)
REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES, PEDIDOS DE RESPOSTA: (Resolução 23.462/2015)
LIMITES DE GASTOS NAS ELEIÇÕES 2016: (Resolução 23.459/2015)
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: (Resolução 23.463/2015)
VOTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: (Resolução 23.461/2015)
FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES: (Resolução 23.458/2015)
LACRES DAS URNAS: (Resolução 23.451/2015)
PESQUISAS ELEITORAIS: (Resolução 23.453/2015)
Conclusão: organização, foco, legislação na mão e muita atenção aos detalhes.
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