CALENDÁRIO ELEITORAL 2014

O CALENDÁRIO ELEITORAL 2014 já está disponível para consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Neste calendário, estão contidas todas as datas a serem observadas pelos partidos e candidatos no próximo ano, e é preciso estar atento a todos detalhes antecipadamente.

O CALENDÁRIO ELEITORAL 2014 é uma Resolução aprovada pelo Plenário do TSE. Outras resoluções que irão detalhar a normatização das eleições 2014 serão editadas até março do próximo ano.

O relator das resoluções das Eleições 2014 é o ministro Dias Toffoli, que também participou da reunião e convidou os partidos a discutirem os temas eleitorais por meio de audiências públicas que serão realizadas antes da aprovação das resoluções. O Calendário foi a primeira resolução aprovada sobre as eleições do ano que vem. Entre outros assuntos, o TSE ainda debaterá e aprovará regulamentações sobre: escolha e registro de candidatos, propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha, arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas.

Vamos ver as principais datas para as eleições 2014:

As eleições irão ocorrer em 05/10/14. Neste dias, serão escolhidos nas urnas o PRESIDENTE DA REPÚBLICA, 27 GOVERNADORES, 513 DEPUTADOS FEDERAIS, 1.049 DEPUTADOS ESTADUAIS e 27 SENADORES.

Até o dia 05/10/2013 os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e devem estar filiados ao partido escolhido.

Como falamos, o primeiro turno irá ocorrer no dia 05/10/14. Caso candidatos a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos neste dia, haverá segundo turno em 26 de outubro. As eleições são sempre aos domingos.

A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias para escolha dos candidatos irão ocorrer de 10 a 30 de junho/2014.

Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações até 05/07/2014. No dia seguinte, ou seja, no dia 06/07/2014 estará permitida a propaganda eleitoral (faixas, santinhos, placas, comícios, internet e outras).

Os candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2014. O TSE diplomará o presidente da República e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) serão responsáveis pela diplomação dos governadores, deputados e senadores do seu respectivo Estado.

Consultem informações do CALENDÁRIO ELEITORAL 2014 no site do TSE, http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014